Limitações da Contabilidade Nacional - I Tarefa proposta como TPC

TPC- Gabriel

 1. Explicita o conceito de Economia Paralela e suas componentes, expostas por Nuno Gonçalves.

Economia paralela ou também Economia não registada (ENR) é o conjunto de atividades económicas que, mesmo sendo realizadas no território nacional, não se refletem no produto oficial do respectivo país, não tem qualquer correspondência na contabilidade nacional, não entra na quantificação do produto interno bruto, ou seja, são todas as atividades que deveriam constar no produto interno bruto mas que por alguma razão não são. A ENR integra 4 componentes, sendo elas a economia subterrânea, economia informal e o autoconsumo, economia ilegal e as atividades subdeclaradas ou que não são captadas pelas estatísticas oficiais.

Economia subterrânea: existe o propósito explícito de invasão fiscal e fuga à regulamentação da economia para evitar o pagamento de taxas ou impostos, ou o cumprimento de normas legais.

Economia informal e autoconsumo: é o que de uma maneira mais popular chamamos de "biscates", normalmente feita por indivíduos para própria subsistência. São bens e serviços legais por unidade que operam com pouco organização e em pequena escala

Economia ilegal: são bens e serviços cuja produção, venda e distribuição são proibidos por lei (ex:. drogas ilegais) ou que são legais mas proibidos quanto à produção e posse a indivíduos não autorizados. Não há dados relativamente à economia ilegal.

2. Porque é que a população acha melhor não pagar os impostos?
Refere a argumentação de Sofia Santos.

De acordo com a argumentação de Sofia Santos, esse sentimento da população deve-se a uma sensação que acaba por existir que "cumprir com as regras, eu não ganho nada com isso", em termos da política fiscal e em termos do sistema fiscal, dá a sensação que o sistema fiscal assume que o agente económico irá sempre incumprir e portanto está feito com o conjunto de regras que às vezes leva a esse incumprimento. 

Por exemplo, uma empresa exportadora que exporta serviços e tenha IVA à ver por parte do Estado, para o receber é realizada uma auditoria para verificar se esse IVA deve ser devolvido ou não. Pode ser feita uma solicitação bancária, ou seja, a empresa não só tem o dinheiro à ver por parte do Estado como para entrar nesse processo de auditoria, tem de ter uma garantia bancária em prol do Estado no volume daquele montante, o que não faz sentido dando um sentimento de injustiça perante o trabalho que se faz. Outro exemplo é ter de pagar o IVA mesmo sem o ter recebido, o que também não faz sentido.

3. Identifica a elite corrupta indicada por João Pedro Martins.

A elite corrupta que capturou a economia e o poder político e que de certa forma auto privatizou a setores chave do Estado, são um grupo de cerca de 100 pessoas não mais que isso que circulam num "carrossel" entre o exercício de cargos governativos, o conselho de administração de empresas públicas, conselho de administração de multinacionais, a banca e finalmente regressam ao exercício de cargos governativos.

4. Como explica Helena Garrido o regresso da pergunta “com ou sem factura?”

Helena Garrido explica o regresso dessa pergunta através da degradação da atividade económica que irá estimular a fuga ao fisco e o sentimento de injustiça e impunidade, desigualdade e a austeridade que recai sobretudo sobre a classe média e as classes mais desfavorecidas, o que agrava mais ainda o fosso entre os rendimentos mais elevados e os rendimentos mais baixos. Estes tipos de sentimentos são completados com o pensamento de que se pagam muitos impostos, o aumento dos preços dos serviços de transporte, educação e saúde deixam a dúvida na população de para onde irão os valores dos impostos que pagam.

5. Refere como a teoria da felicidade explica a fuga ao fisco? (Helena Garrido)

A teoria da felicidade explica que a posição em relação ao outro é mais importante do que ganhar mais ou menos dinheiro, o que nesta crise tem piorado, ou seja, o fosso entre a classe média e os demais riscos tem-se agravado. Este agravamento pode levar não só à fuga ao fisco, como também a outros movimentos mais complexos.

II

Procura na Web/Youtube um ou mais vídeos referentes a Economia paralela, indica os links e faz um comentário com o mínimo de 200 palavras.